Código de Conduta para Fornecedores e Parceiros de Negócio

Na Timbro, buscamos conduzir nossos negócios com ética e transparência, e em conformidade com leis e regulamentos locais e internacionais aplicáveis ao nosso setor. Por entendermos nosso papel como importante elo em nossa cadeia de valor, apresentamos este Código de Conduta para Fornecedores e Parceiros de Negócio, com diretrizes alinhadas aos nossos valores e às melhores práticas de mercado.

Esperamos que, juntos, possamos seguir com relacionamentos baseados na confiança, conduta ética e transparência, e na inibição de atos que violem leis e regulamentos, direitos humanos ou que provoquem impactos negativos para os negócios, para o meio ambiente e para a sociedade.

Jorge José Ribeiro Coutinho Guinle
Diretor-Presidente da Timbro

A Timbro está ancorada em três compromissos básicos dos quais todas as normas, ações e procedimentos internos devem emanar:

• COMPROMISSO COM O SER HUMANO: Todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade,
  igualdade e respeito.
• COMPROMISSO COM O CERTO: Todas as nossas atividades deverão ser norteadas pela ética,
  pela justiça, pela inclusão e pela observância da lei.
• COMPROMISSO COM A QUALIDADE: Todas as nossas ações deverão primar pela excelência e
  pelo amor ao bem-feito.

As diretrizes a seguir consistem em padrões de emprego mínimos esperados por parte dos fornecedores e parceiros de negócio da Timbro em relação aos seus trabalhadores, permanentes ou temporários, diretos ou indiretos. 

Liberdade de Associação e Sindicatos de Funcionários

• Cumprir todas as leis, regulamentos e normas trabalhistas e previdenciárias locais e internacionais aplicáveis;
• Fornecer informações claras e compreensíveis aos trabalhadores sobre condições de trabalho, legais e contratuais;
• Cumprir leis, regulamentos e normas aplicáveis relacionadas à liberdade de associação e participação em sindicatos; 
• Reconhecer a legitimidade dos sindicatos, com respeito às suas práticas e iniciativas e abertura ao diálogo;
• Facilitar e não impedir o direito à liberdade de associação e negociação coletiva. 

Escravidão/Trabalho Forçado

• Proibir, sob qualquer circunstância, o trabalho forçado, escravo e involuntário, bem como assegurar que essas práticas não sejam adotadas com trabalhadores próprios e terceirizados;
• Cumprir leis, regulamentos e normas locais e internacionais relativas a horários e segurança do trabalho, execução de atividades, salário, inibição de trabalho escravo ou forçado e respeito aos direitos humanos.

Trabalho Infantil

• Proibir o trabalho infantil e assegurar que essas práticas não sejam adotadas com trabalhadores próprios e terceirizados;
• Permitir somente a contratação de jovens aprendizes quando permitido pela lei local e adotar políticas e medidas que inibam horas extras, trabalho noturno ou em condições perigosas;
• Cumprir leis, regulamentos e normas locais e internacionais relativos ao trabalho infantil.

Diversidade e não discriminação

• Promover um ambiente seguro, receptivo, com valorização e incentivo à diversidade entre os trabalhadores próprios e terceirizados;
• Não tolerar qualquer forma de discriminação na contratação, remuneração, treinamento, promoção, rescisão ou em qualquer outra atividade em virtude de condições físicas, de raça, gênero, orientação sexual, origem ou idade;
• Dispor de mecanismos para relatos e denúncias relativos à discriminação e garantir a não retaliação aos relatores.

Assédio e Abuso

• Assegurar o tratamento digno, equitativo e respeitoso a todos os trabalhadores, próprios e terceirizados;
• Combater qualquer tipo de assédio ou abuso aos trabalhadores, incluindo, mas não se limitando, a assédio moral, sexual, físico e verbal ou qualquer forma de intimidação;
• Dispor de mecanismos para relatos e denúncias relativos a assédio e abuso, e garantir a não retaliação aos relatores.

Condições de Saúde e Segurança

• Garantir um ambiente de trabalho seguro e higiênico a todos os trabalhadores;
• Dispor de medidas para mitigação de riscos e inibição de acidentes e ferimentos no exercício do trabalho;
• Adotar as medidas de saúde e segurança necessárias de acordo com a legislação e atividade executada, dentre elas, obrigatoriedade de uso de equipamentos de proteção individual, treinamentos obrigatórios, inspeção de instalações, entre outras. 

A Timbro espera que seus fornecedores e parceiros conduzam seus negócios com ética, transparência e integridade e que estejam comprometidos com o cumprimento de todas as leis, regulamentos e normas locais e internacionais aplicáveis.

Neste contexto, não serão toleradas condutas ilegais no relacionamento e nas atividades que envolvam o Grupo Timbro, tais como suborno, fraude, corrupção, terrorismo e quaisquer práticas desleais ou que violem a legislação. A seguir são apresentadas diretrizes mínimas exigidas pela Timbro:

Cumprimento das Leis Anticorrupção

• Dispor de política de tolerância zero para qualquer forma de corrupção pública e privada, incluindo suborno, desfalque, extorsão e pagamentos de facilitação;
• Cumprir todas as leis, regulamentos e normas locais e internacionais anticorrupção aplicáveis, incluindo, sem limitação, a Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), o Decreto Federal nº 11.129/2022 (Regulamento à Lei Anticorrupção), Decreto Federal nº 10.889/2021 e a Lei Federal nº 12.529/2011 (Defesa da Concorrência);
• Relatar qualquer ato ou circunstância referente a negócios realizados com a Timbro que possa constituir conduta imprópria;
• Dispor de mecanismos, políticas, processos e procedimentos adequados para prevenir atos ilícitos e condutas impróprias internamente e ao longo de sua cadeia de valor.

Cumprimento das Leis Antilavagem de Dinheiro

• Cumprir todas as leis, regulamentos e normas locais e internacionais aplicáveis contra lavagem de dinheiro, incluindo, sem limitação, as Leis Federais nº 9.613/1998 e nº 12.683/2012;
• Dispor de mecanismos, políticas, processos e procedimentos adequados para mitigar riscos relativos à lavagem de dinheiro e atividades relacionadas.

Concorrência Leal

• Cumprir todas as leis, regulamentos e normas antitruste e de comércio local e internacional aplicáveis;

• Dispor de mecanismos, políticas, processos e procedimentos adequados para mitigar riscos relativos à concorrência desleal e práticas comerciais antiéticas;
• Não difamar ou divulgar comentários que possam prejudicar os negócios ou a imagem de empresas concorrentes;
• Não divulgar Informação Privilegiada ou de interesse da Timbro a seus concorrentes, a menos que obtenha autorização expressa e por escrito da Timbro neste sentido.

Combate ao terrorismo

• Cumprir todas as leis, regulamentos e normas locais e internacionais antiterrorismo aplicáveis, incluindo, sem limitação, a Lei Federal nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo);
• Dispor de mecanismos, políticas, processos e procedimentos adequados para inibir, sob qualquer circunstância, atos de terrorismo, incluindo uso ou ameaça, bem como o porte e armazenamento, de explosivos, gases tóxicos, venenos, substâncias ou conteúdos biológicos, químicos ou nucleares controlados, e sabotagem ou a tomada violenta por meio cibernético do controle de meios de comunicação ou de espaços físicos.

Sanções e embargos econômicos

• Cumprir integralmente todas as leis de sanções comerciais e econômicas aplicáveis a que se esteja sujeito em razão da localidade, produto, fornecedor e clientes envolvidos, locais e internacionais, incluindo as leis de controle de importação e exportação, e leis que restrinjam negociações com pessoas jurídicas e físicas localizadas em países sujeitos a embargos comerciais ou sanções econômicas.
• Adequar seus procedimentos de devida diligência para garantir a comercialização internacional de produtos.

Brindes, Presentes e Outras Ofertas

• Não conceder brindes, presentes ou ofertas à Timbro com o intuito de pretender ou parecer influenciar qualquer tipo de tomada de decisão;
• Não conceder brindes, presentes ou qualquer outro tipo de oferta em nome da Timbro, inclusive, sem limitação, para funcionários públicos, entidades públicas ou partidos políticos.

A Timbro preza por relacionamentos baseados na confiança, na transparência e em uma conduta ética por todas as partes, tratando com respeito todos os parceiros e fornecedores, independentemente do volume de negócios que cada um mantenha com a empresa. A seguir, são apresentadas orientações e diretrizes esperadas no relacionamento entre a companhia e seus parceiros e fornecedores: 

Qualidade, Compliance e Atendimento

• Prezar pela ética e boa-fé, pela conformidade às leis e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis, pela qualidade e segurança na entrega de produtos e serviços;
• Garantir o cumprimento íntegro e eficiente dos contratos firmados;
• Observar as especificações e obrigações contratuais acordadas com a Timbro;
• Dispor de mecanismos e procedimentos para assegurar o atendimento aos prazos acordados. 

Conflitos de Interesses

• Relatar via Canal de Cultura e Ética (https://www.compliance-office.com/timbrotrading/) qualquer conflito de interesses surgido previamente e/ou durante acordo comercial, bem como qualquer vantagem indevida direta ou indiretamente resultante de uma relação conflitante com a Timbro.

Subcontratação e Fornecimento Responsável

• Dispor de mecanismos, políticas, processos e procedimentos adequados para garantir a conformidade com leis e regulamentos, locais e internacionais, aplicáveis a sua própria cadeia de fornecedores e parceiros;
• Não fornecer produtos e serviços de organizações ligadas a atividades ilegais, e que envolvam abusos de direitos humanos, danos ambientais, corrupção ou terrorismo;
• Cuidar para que princípios e valores similares ao deste código conste de seus acordos com fornecedores e parceiros, de forma a assegurar que diretrizes relativas à ética, conformidade, anticorrupção, práticas trabalhistas, sustentabilidade, entre outras sejam observadas em toda sua cadeia de valor. 

Preservação e Uso Adequado dos Ativos e Recursos da Timbro

• Garantir o uso adequado de ativos e recursos materiais e intelectuais da Timbro, tais como denominação social, marca, logotipo, desenhos industriais, registros de domínios entre outros.

Proteção de informações e dados

• Cumprir todas as leis de privacidade, proteção de dados e segurança cibernética aplicáveis, locais e internacionais;
• Não praticar ou omitir qualquer situação que possa resultar na violação, pela Timbro, de leis de privacidade, proteção de dados e segurança cibernética;
• Dispor de programas de privacidade e segurança, com adoção de medidas para mitigar o uso indevido, o comprometimento, perda, alteração ou divulgação não autorizada de dados, bem como a  aquisição ou acesso a informações sensíveis ou confidenciais.

Monitoramento e Relatórios

• Manter processos e políticas para garantir o cumprimento da lei aplicável e deste Código de Conduta de Fornecedores e Parceiros de Negócio;

• Informar a Timbro sobre quaisquer violações às diretrizes deste documento;
• Preencher, com transparência, e sempre que solicitado pela Timbro, questionário sobre práticas ambientais, sociais, de governança e temas relacionados a este código. 

Em linha com as melhores práticas de mercado e a fim de fortalecer sua governança em sustentabilidade e a geração de valor por meio de seus negócios, a Timbro assumiu compromissos expressos em suas normas internas, em especial em sua Política de Sustentabilidade, que definem as diretrizes internas e para sua cadeia de valor, em especial, as seguintes:

Conformidade ambiental

• Cumprir as leis e regulações aplicáveis relacionadas à proteção do meio ambiente e controle de riscos socioambientais;
• Manter programas, processos e políticas para assegurar a conformidade ambiental, em linha com padrões nacionais e internacionais, e prezar pela melhoria contínua da gestão ambiental;
• Buscar o uso eficiente de recursos naturais e a preservação da biodiversidade, bem como a destinação adequada de resíduos;
• Manter controle e gestão responsável na aplicação de agroquímicos proibidos ou uso de agroquímicos que não sejam legalmente registrados no país para uso comercial;
• Dispor de mecanismos para mitigar riscos de descumprimento de normas ambientais, tais como intervenção em patrimônios da UNESCO, em áreas úmidas listadas pela Convenção de Ramsar, espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e desmatamento ilegal;
• Priorizar, sempre que possível, modais logístico de menor impacto ambiental;
• Divulgar as políticas e processos relativos a temas ambientais em linguagem acessível para os públicos interessados;
• Zelar pela higienização e segurança da armazenagem dos bens e produtos a serem comercializados, bem como de suas matérias-primas e embalagens;
• Preferencialmente e quando possível, dispor de mecanismos de monitoramento e devida diligência da cadeia de valor dos bens e produtos, especialmente commodities e produtos que envolvam modificação genética;
• Zelar pelo bem-estar e não crueldade animal;
• Evitar a extração, comércio ou transformação de amianto;
• Incentivar o processo de certificação e utilização de selos confiáveis e com respeitabilidade comercial;
• Observar a legislação minerária aplicável na extração, transformação, transporte e armazenagem de produtos minerários.

Relacionamento com comunidades

• Manter programas, processos e políticas para garantir a não violação aos direitos humanos nas comunidades do entorno das operações;
• Dispor de programas para prevenção e tratamento adequado de qualquer impacto negativo de segurança ou saúde das operações nas comunidades vizinhas;
• Dispor de mecanismos para assegurar a conformidade com aspectos sociais para operar por meio do engajamento das partes interessadas;
• Respeitar os direitos das comunidades locais, tradicionais, indígenas e quilombolas e suas heranças culturais;
• Dispor de mecanismos de escuta, quando aplicável, para reclamações da comunidade;
• Contratar serviços e comprar produtos locais sempre que possível. 

Preocupações, queixas, denúncias ou relatos no geral sobre quaisquer suspeitas de violações da lei ou aos princípios deste código devem ser informados, de boa-fé, via Canal de Cultura e Ética (https://www.compliance-office.com/timbrotrading/).

Os relatos são apurados de forma independente, e é garantida a confidencialidade do relator.